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Nação, soberania e imperialismo

TENDÊNCIAS/DEBATES

GILBERTO DUPAS

O mundo assiste perplexo à exibição universal de poder dos EUA, uma nação quase imperial que impõe padrões e exerce uma soberania radical sobre os outros Estados, legitimada pelo medo e rancor de sua população.
Para além dos norte-americanos, o que sobrou hoje dos antigos Estados-nação? Ao final da Primeira Guerra Mundial, vários deles haviam sido recosturados na "partilha do bolo" da Conferência de Paz de Paris, em 1919. Dos que se consolidaram a partir daí, outros acabaram mais uma vez fragmentados após a derrocada do império soviético. Com o fim da Guerra Fria, enquanto os EUA se transformavam em hiperpotência, duas tendências contraditórias surgiram: de um lado, o redespertar dos nacionalismos, reagindo à diluição das fronteiras e à implementação de um reino universal do mercado; de outro, o surgimento do cosmopolitismo europeu, disposto a trocar identidade e soberania nacionais pelas sinergias da União Européia.
Em meio a esse panorama, qual o futuro das nações e dos conceitos clássicos de soberania nacional?
No quadro internacional, soberania é a condição de impor decisões aos demais parceiros do jogo. No limite, como lembrou Carl Schmidt, o soberano é "aquele que decide o estado de exceção, franja ambígua e incerta na interseção do jurídico e do político (...), ponto de desequilíbrio entre o direito público e o fato político". Por outro lado, Estado hegemônico é aquele capaz de fazer um discurso -e exercer ações coerentes com ele- que, embora beneficie principalmente a si mesmo, possa ser reconhecido pela comunidade de Estados como interessando a todos. Quando isso ocorre, esse Estado propicia a governabilidade geral em torno de sua liderança de forma razoavelmente reconhecida e pode ser conceituado como hegemônico.
Quando, porém, aquele discurso e ações passam a ser entendidos como beneficiando apenas ao hegêmona, será necessária a imposição e o uso da força; tal Estado estará, então, transformando-se em imperial ou tirânico. Poder-se-ia, pois, denominar a política global norte-americana atual como imperial, já que ela não tem a ver com hegemonia, mas com soberania e dominação?
As transformações ocorridas no âmbito do direito internacional a partir da criação da ONU apontavam para soberanias reguladas por direitos universais. O direito da guerra procurava desenvolver um padrão mínimo de conduta que buscava preservar civis e militares de determinadas atrocidades. Certas prescrições limitavam a ação que o Estado poderia ter sobre nacionais e estrangeiros -mesmo que inimigos- quando em seu território, bem como instituíam crimes de guerra com julgamento universal. Assim, perante um tribunal internacional, os indivíduos não poderiam se livrar de condenações alegando estar "seguindo ordens" dos seus comandos nacionais. Além disso, o respeito à autonomia de grupos minoritários também passou a ser considerado uma necessidade, pondo mais um freio à ação soberana do Estado, surgindo uma ideologia da legitimação do poder fundamentada na idéia de justiça.
Numa delicada construção civilizacional, poderes e soberanias foram sendo substituídos por princípios internacionais de direitos humanos, democracia e autodeterminação, que iam sendo aprovados e incorporados à lógica internacional e a tratados e princípios legitimados pela ONU, com o consentimento dos Estados. Todo esse importante avanço conceitual está em fase de demolição pelo exercício unipolar de poder do governo Bush, radicalizado a partir do abominável 11 de Setembro e agora legitimado pelo segundo mandato que lhe foi outorgado; transformou-se em pura retórica com a prática da "guerra preventiva", as torturas explícitas de prisioneiros, a "legitimação" dos massacres no Iraque e na Palestina, a rejeição ao Tribunal Internacional de Haia etc.
A partir do inquestionável paradigma neo-imperial norte-americano, os demais Estados nacionais estão constrangidos a algumas poucas estratégias. A estratégia cosmopolita, adotada com ousadia pela Europa, tenta reposicioná-la no tabuleiro do poder mundial, cedendo soberanias nacionais em favor de um novo centro de poder político supranacional. Já os países da periferia estão limitados a uma estratégia defensiva de especialização que, no mais das vezes, significa se abrirem ao capital internacional e dependerem de sua mão-de-obra barata e de recursos naturais para sobreviver como periféricos. Sobra a China, potência ascendente, com enorme potencial e múltiplas estratégias, mas que -antes de tudo- precisa se prevenir de um colapso político que possa atrapalhar seus planos de longo prazo.
Será possível esperar que, no segundo mandato, Bush retome os sistemas de aliança e faça os EUA assumirem as suas responsabilidades de potência hegemônica em relação à governabilidade sistêmica mundial? Se depender das primeiras indicações, parece que não. Mas, como muito está em jogo, devemos manter a esperança.

Gilberto Dupas, 61, economista, coordenador-geral do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP, é presidente do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais e autor de, entre outros livros, "Renda, Consumo e Crescimento" (Publifolha).

Folha de S. Paulo - 19/11/04

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