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A democracia e suas muitas versões

Coletânea permite análise de dilemas contemporâneos

Mauro Baladi

Buscar nos animais os fundamentos para alguns comportamentos humanos (tal como a etologia costuma fazer) é uma forma bastante proveitosa de distinguirmos aquilo que em nós diz respeito à natureza e o que criamos no âmbito da cultura. É possível, por exemplo, verificarmos que as relações de poder, as hierarquias, e todo um jogo de alianças e disputas estão presentes em muitas espécies (tais como os macacos, os gatos e os leões); porém, entre os animais o que prevalece é a liderança que se impõe pela força (pelo nível de potência do indivíduo), não havendo nada que seja parecido com as nossas noções de "democracia" ou de "direitos universais". Essas são, sem dúvida, algumas das nossas contribuições, ainda que elas estejam irremediavelmente marcadas pela efemeridade das construções artificiais.
É verdade que a velha democracia grega pode nos parecer assustadora, com suas multidões de escravos sem cidadania e de mulheres e estrangeiros sem direitos políticos. Mas, e quanto à "nossa" democracia? Podemos realmente nos orgulhar de um sistema onde se vota sem consciência e se governa em nome de interesses dos mais questionáveis? O sistema eleitoral é realmente uma garantia de liberdade, quando um povo vota maciçamente em um lunático com tendências homicidas (como Bush) ou em simples invenções da mídia (como os Collor e os Berlusconi)? De uma análise fria, tiramos uma preocupante conclusão: com todo o seu elitismo, a democracia grega era infinitamente mais representativa que sua versão moderna, onde a imensa massa dos cidadãos nada mais pode fazer do que depositar papeluchos em uma caixa ou apertar algumas teclas. É fato que podemos reclamar (nunca se pôde falar tanto), mas desde que isso não ameace a "ordem", a "governabilidade" ou a "segurança nacional".
Diante de uma situação insustentável, podemos olhar para o futuro ou - o que é bem mais fácil - para o passado, que está sempre depurado dos seus conteúdos negativos. Assim, longe de uma política guiada pelo poder econômico, pelo marketing ou pelo simples fanatismo, busca-se um retorno às "tradições", aonde elas podem ser buscadas. Mas, no caso brasileiro, as dificuldades são imensas, e é o que podemos atestar na leitura de Retorno ao Republicanismo, coletânea de artigos que está sendo publicada pela editora da UFMG.
Organizada pelo professor Sérgio Cardoso, a obra dá continuidade a um trabalho (iniciado com Pensar a República, da mesma editora) de prospecção dos fundamentos democráticos e republicanos da política ocidental, com ênfase para o caso brasileiro (que, como podemos ver, não foge à regra geral). Em seu artigo Por que República?, Cardosos começa por nos lembrar que esta palavra designa o aparecimento de um espaço coletivo submetido ao "império da lei", em contraposição à centralização despótica. No entanto, a Alemanha nazista, a Itália de Mussolini e o Brasil do Estado Novo correspondem perfeitamente a esta definição de república (aliás, com uma grande ênfase no coletivismo), e nem por isso eram menos autoritárias. Isso nos faz lembrar que as leis são criações humanas, sem qualquer vínculo real com algo que as transcenda.
No Brasil, a experiência democrática é frágil e esporádica, com uma tradição que se localiza, de modo bizarro, no futuro. Porém, a avaliação de democracias republicanas seculares, presumivelmente inabaláveis, só nos mostra que as diferenças pertencem bem mais ao campo do imaginário do que à realidade concreta (lembrando, mais uma vez, o exemplo norte-americano, com suas eleições indiretas e seu governo que só respeita a vontade "popular" enquanto ela está em harmonia com os seus próprios interesses).
Além do artigo de Sérgio Cardoso, o livro traz outras contribuições de grande valor, entre as quais podemos citar os textos de Heloísa Starling (que trata das repercussões da idéia republicana sobre o imaginário literário brasileiro) e de Olgária Matos (que fala sobre o papel que vem sendo desempenhado pela mídia na ordem política contemporânea).
Também é do maior interesse o artigo da professora Marilena Chauí, que aborda o retorno da dimensão teológica no universo político. Apresentando um rico quadro da interpenetração entre o discurso político e o religioso, especialmente a partir dos anos 1960, o texto nos oferece uma leitura crítica sobre o tenebroso "messianismo" político da modernidade (com seus profetas e impérios do mal). De fato, ao analisarmos a luta pelo poder de impor dogmas e valores, é cada vez mais difícil distinguirmos entre o fanatismo religioso, o político ou o científico.
Em suma, Retorno ao Republicanismo constitui um conjunto de reflexões pertinentes que nos permitem ampliar o espectro de nossas análises sobre a realidade brasileira e sobre nossa inserção no mundo contemporâneo.
Mauro Baladi é filósofo

O Estado de S. Paulo - 14/11/04

posted by Crix @ 4:15 AM