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Reflexões sobre o capitalismo e a democracia

Colunista Fabio Giambiagi

Comprei o livro "Socialismo - Uma utopia cristã", de Luiz Francisco de Souza (Ed. Casa Amarela, 2003). O procurador teve papel de destaque no passado, quando fez uma série de denúncias contra autoridades do governo FHC, que contribuíram para o desgaste do mesmo e para o fortalecimento da oposição da época. A sua leitura revelou-se importante, por reforçar a certeza de que nós estamos passando no Brasil por uma fase de revisão inconclusa de antigos dogmas, processo esse que por ser inconcluso ainda terá conseqüências políticas importantes.
No livro, dedicado "a todos que lutam pela jornada corrida de seis horas diárias para os servidores públicos e para os servidores celetistas e também aos que lutam pela abolição da dívida externa ... e ainda por outras medidas contra o capital" é dito que:
1) "O uso dos bens deve ser conforme e subordinado ao bem comum... deve haver o controle pelos trabalhadores sobre os bens, especialmente os bens instrumentais de produção... [para] ... assim, extinguir as próprias classes sociais ... [pois] ... não é admissível, no prisma ético, que existam fortunas privadas. O uso e o controle dos bens deve ter como base a mediania, a igualdade da natureza humana" (capítulo sobre "o direito natural das pessoas aos bens", págs. 246-247). Logo depois, o autor cita São Tomás de Aquino: "As coisas que cada um possui em excesso devem, por direito natural, ser dadas a quem tem necessidade das mesmas". E completa, logo a seguir, já com suas próprias palavras: "Dadas voluntariamente ou tomadas pelo Estado, mediante tributos, perdimento, etc." (pág. 248);
- A idéia de repartição periódica da terra seria recomendada nos textos de Moisés e, repetindo dois sacerdotes por ele citados, faz-se alusão ao "costume de distribuir as terras eqüitativamente todos os 6 anos ... para que o povo mantivesse o espírito de igualdade" (pág. 847, no capítulo sobre a propriedade comunitária);
- "O capitalismo, o imperialismo e o latifúndio devem ser superados. O neoliberalismo é pura idolatria, pela perversa inversão de valores. O capitalismo tem como base a idolatria do bezerro de ouro... pois vive do culto da avareza, que é a raiz de todos os males. Cristo, se tivesse encarnado em nosso tempo, usaria o chicote contra os banqueiros ('cambistas') e 'comerciantes'" (pág. 1148, nas conclusões).
- Tão categórico quanto esses trechos é o prefácio de Frei Betto, onde este se refere ao livro como "obra magnífica" e saúda sua importância "diante do pensamento neoliberal que, hoje, destrói corações e mentes, invertendo a escala de valores, enfatizando a competitividade acima da solidariedade e tentando minar as possibilidades de uma economia solidária realçando, como bem supremo, a apropriação privada do lucro e não o bem comum" (pág. 27). O livro seria assim uma peça de luta, pois, conforme é dito na pág. 28, "como sistema capaz de prover os direitos básicos do cidadão, o capitalismo fracassou na maioria dos países do mundo".
O prefácio e o livro são um compêndio do pensamento de uma das vertentes que deu origem ao PT. Se essa visão prevalecesse, o capitalismo seria substituído por uma condução econômica marcada por um forte dirigismo estatal, com fortes restrições à existência de lucros e de um igualitarismo radical. Pessoalmente, como creio nas virtudes do mercado, penso que os resultados deixariam bastante a desejar. Muita gente, porém, opina que seria o melhor caminho para o desenvolvimento.
Os leitores devem estar se perguntando por que faço esta incursão pela filosofia política. A razão é que, pelo fato de o PT: i) não ter feito uma revisão profunda e organizada antes de chegar ao poder; e ii) não ter rompido explicitamente com antigas teses, hoje o partido ainda abriga grupos com visões de mundo completamente diferentes entre si. E é a prevalência dessa ambigüidade que leva muitos militantes e eleitores do PT, com idéias como as do citado livro, a se considerarem "traídos", a ponto de em mais de uma oportunidade terem submetido o presidente da República ao constrangimento da vaia. A própria idéia desses grupos de que estaríamos numa "transição" (roupagem sob a qual se tenta justificar a permanência em um partido que pratica uma política antes tão criticada) abre espaço para que se alimente a tese de que "um outro mundo é possível", onde o "outro mundo" pode ser o do socialismo utópico pregado por parte do partido. Essa ambigüidade permitiu ao presidente Lula se eleger com uma votação que ia de Heloísa Helena e do MST a parte do grande empresariado que no final tinha abandonado FHC. A perpetuação da ambigüidade, porém, não é boa para o partido, para o país nem para a democracia.
O que de melhor poderia acontecer em benefício da clareza de propósitos é que o PT promova um debate interno e se assuma como um partido pró-capitalista e social-democrata, que encara a figura do lucro como inerente ao progresso e entende que a melhoria das condições de vida deve estar associada a um padrão de crescimento que premie o esforço individual, em detrimento da visão distributivista baseada em aumentos contínuos do gasto público e da carga tributária. Isto levará uma parte do partido à dissidência, tornando mais nítidas as opções para as próximas eleições.
Aqueles que acompanham a coluna sabem que minhas idéias se afinam com as de Palocci, mas muitos petistas devem se sentir frustrados por ter votado em Lula sonhando com as idéias de Luiz Francisco de Souza, para acordar depois ouvindo o realismo do ministro. E a frustração é ruim para a democracia. Por isso, seria interessante que o PT assumisse plenamente a sua opção pela austeridade fiscal e pela estabilidade, no processo de elaboração da sua plataforma para 2006. Nesse caso, o partido da senadora Heloísa Helena será o caminho natural dos dissidentes, o que será bom para tornar mais claras as opções para o eleitorado.

Fabio Giambiagi, economista, co-editor de "Reformas no Brasil-Balanço e agenda" (Ed. Nova Fronteira), escreve mensalmente às segundas-feiras. E-mail: fgiambia@terra.com.br.

Valor Econômico - 28/05/04

posted by Crix @ 4:31 AM