Os gatos ainda são pardos, mas nem tanto
Os gatos ainda são pardos, mas nem tanto
11 de Outubro de 2004 - A óbvia constatação eleitoral aponta para o crescimento de PT e PSDB. Ambos saem melhor posicionados, mas isso não significa polarização. Hoje, as propostas se assemelham e guardam um grande nível de pragmatismo. Ambos os partidos disputam o centro e empunham bandeiras do reformismo mais ou menos dentro dos mesmos marcos. Há falcões de lado a lado, que se engalfinharão, é verdade, e muita água e algum sangue (figurativo) podem rolar. Ainda assim, temos agora dois partidos mais consolidados e implantados no sistema político, tendendo à formação de dois grandes blocos.
O cenário político ainda é cinza, mas os gatos já não são tão pardos. Falta a boa reforma política; enquanto isso, a tendência é de realinhamentos. O PT assumiu o poder federal adotando pragmatismo econômico. Com os resultados, chegou ao primeiro turno com boas condições de competitividade. Favoreceu-se de diversos fatores: a) o bom momento econômico e a popularidade do presidente Lula; b) sua organização e estrutura partidária; c) as vantagens de gerir a máquina federal; d) a qualidade de algumas de suas administrações. Já o PSDB se beneficiou por ser a mais visível e pelo tipo de oposição que faz. Sua ala propositiva dividiu os louros das reformas com o governo; sua banda radical soube capitalizar deficiências administrativas e escorregadelas éticas do adversário. Além disso, os tucanos foram favorecidos pelo renitente antipetismo. No que se refere às suas qualidades administrativas, o PSDB explorou com eficiência o bom momento dos governos Alckmin e Aécio. Em São Paulo, teve o mérito de pautar a eleição, trazendo a saúde para o centro do debate. Talvez se esperasse mais do governo, mas hegemonia como nos primeiros tempos do Real não haverá mais. Ainda assim, dos grandes, o PT cresceu em número de municípios e foi o mais votado; implantou-se nos grotões e se consolidou nos grandes centros. A eventual derrota em São Paulo pode angustiar, mas "em eleição se perde e se ganha". De Lula não se poderá falar que faltou empenho. Marta recebeu menos votos (35%) do que a aprovação de seu governo (43%). Nesse aspecto, talvez nem mesmo o governo municipal tenha atrapalhado. Da candidata não se pode dizer o mesmo. A tática do medo, como em 2002, foi um equívoco. Mas perder para Serra no quesito simpatia é o fim da picada.
Outros resultados: a perda de espaço do PFL parece óbvia. César Maia (que derramou elogios a Lula) tem luz própria; Moroni Torgan é oriundo do PSDB. No mais, o PFL se consolidou como linha auxiliar do PSDB. Apressa-se quem disser que só Antônio Carlos Magalhães sai enfraquecido. A debilidade do baiano apenas expressa as fragilidades de um partido que se afastou das benesses do governo federal, que é justamente a crítica que faz a Bornhausen. A desinteligência interna tende a aumentar e alguém deve ser expelido. O que sobrar será base de apoio do PSDB (no caso de Bornhausen vencer a parada) ou do governo (no caso de ACM).
Já o PMDB se afasta dos núcleos de decisão do País. Administrará elevado número de pequenos municípios; sua capilaridade é importante, mas não central. Além disso, alguns núcleos regionais se deram mal. Em São Paulo, complicou-se no apoio à Erundina (3,74%). No Rio, frustrou-se a intenção de ter Garotinho como instrumento de pressão para 2006. Este perdeu competitividade e parece deixar explícito que nos grotões (mesmo no Rio de Janeiro) a máquina federal é relevante. É verdade que no Senado a história é outra; ainda assim, não fosse a proximidade com a máquina, talvez o destino da sigla fosse o mesmo do PFL.
Será necessário, portanto, verificar como se juntarão os cacos, até porque prefeitos trocam de siglas. Quais acordos serão estabelecidos com vistas às disputas estaduais. Num segundo momento, contarão o desempenho econômico e a popularidade do presidente. Agora, aliados lavarão a roupa suja das trombadas locais. Uma reforma ministerial visando à governabilidade e à eficiência do governo parece plausível. Servirá também para dar visibilidade a candidaturas regionais. Em São Paulo, Aloízio Mercadante deu a largada. No PSDB, uma incógnita: como se portará? Geraldo Alckmin sai fortalecido. Mas a precipitação não parece combinar com seu estilo quase mineiro. Para 2006, dependerá de fatores como a satisfação popular com Lula e a capacidade de articular candidatos regionais competitivos. Passada a quentura eleitoral, o saldo obtido permite aos tucanos abrandar a temperatura, dando espaço à ala "propositiva associada", ainda que a hipótese contrária não deva ser descartada. A base tucana tende a valorizar o equilíbrio de seus dirigentes. A maior tendência é mesmo bater no ferro e na ferradura, alternando as duas posições, sem que isso signifique ambigüidade. Evidentemente, o olho em 2006 procurará punhados de apoio nos partidos que, por qualquer motivo, entrem em desacordo com o governo. A atração é do jogo.
(Carlos Alberto Furtado de Melo - Mestre e doutor em ciência política pela PUC-SP e professor de sociologia e política do Ibmec São Paulo.)
Gazeta Mercantil - 11/10/2004
O JOGO DA REPRESENTAÇÃO
+ brasil 505 d.C.
O JOGO DA REPRESENTAÇÃO
Hiato entre sociedade civil e sociedade política faz parte da democracia e só poderia ser superado por um Estado totalitário
José Arthur Giannotti
Costuma-se afirmar que as formas da representação política se situam num contínuo entre a democracia direta, ou melhor, a ausência de representação, e os modos mais sofisticados pelos quais os eleitores transferem direitos, deveres e expectativas a determinados profissionais. Esta, porém, seria a melhor maneira de pensar a democracia representativa? Parte-se da idéia de que, sendo a democracia, por definição, o regime político no qual cada cidadão participaria da elaboração das leis a que ele mesmo se submeterá, nada mais natural imaginar que a assembléia de todos os homens livres seria o paradigma do sistema democrático. Mas assim se considera a política a partir de um momento em que ela ainda não está inteiramente institucionalizada, o poder do representante emanando diretamente da vontade dos representados. Há um pressuposto obscuro nesse modo de pensar, pois o cidadão é, desde logo, tomado como elemento cujas ações se reportariam ao núcleo autônomo do eu, originalmente desligado do outro. Marx o nega, retoma aquela idéia grega segundo a qual o ser humano seria antes de tudo ser social, vale dizer, vinculado por regras regendo a vida em sociedade; mas, levado por certo hegelianismo, termina colocando como ideal socialista a abolição da política graças à instalação de uma democracia social, como se a nova sociedade pudesse ser medida por uma amizade, uma "philia", inteiramente transparente. Não haveria, porém, outra maneira de negar esse novo postulado mostrando como o indivíduo político possui um princípio de individuação próprio, diferente daquele que o faz individualidade social?
Indivíduo como agente
Quando se pensa a democracia como se ela pudesse funcionar desprovida de processos de representação é porque se considera o indivíduo antes de tudo como eu agente, "cogito" dotado de vontade, cuja atuação primeira independe do outro. É sintomático que as invocações da democracia direta comecem a servir ao pensamento político a partir do momento em que se imagina a unidade política de um grupo na base de um contrato, isto é, junção de vontades individuais constituindo uma vontade geral, representada por um soberano decisório, que livre os indivíduos do medo, assegure a propriedade e assim por diante. A luta pela democracia se resume então, ao menos no seu aspecto mais formal, no esforço de colocar a entidade abstrata povo no lugar do monarca soberano idealizado. Mas essa noção de vontade sobreviveria às críticas que lhe fizeram filósofos como Nietzsche, Heidegger ou Wittgenstein? Vale a pena tentar esboçar essas críticas. O indivíduo nunca é agente autônomo reflexionante, pois não há expressão que o denote como tal. O pronome "eu" é muito diferente de um nome, pois, como nos ensinam os lingüistas, é ele próprio uma instância do discurso, ato único e discreto no qual toda uma língua se atualiza. O pronome "eu" não denota fora daquele ângulo no qual um sujeito se individualiza focando a linguagem sob um aspecto e atuando em vista de sistemas de ação já "preexistentes". Quando digo "eu penso", estou enunciando que sou o indivíduo que enuncia a presente instância do discurso que contém a palavra "eu". A reflexão passa necessariamente pelos canais da linguagem. Obviamente essa dimensão de qualquer indivíduo falante altera a noção clássica de vontade. Ao querer uma maçã -visto que só quero me exprimindo numa língua, ainda que virtualmente-, quero também tanto os meios que me levem a essa fruta quanto as leis que não alteram seu sabor etc. O que significa "querer uma lei", particularmente aquelas que os indivíduos precisam para viver em sociedade? Mais do que desejar uma fruta, pois, no nível mais elementar da relação pai e filho, esposo e mulher e assim por diante, esse querer está imbricado em tudo aquilo que diz respeito à manutenção da lei. O que dizer das leis que regem relacionamentos indiretos? No fundo, querer a lei implica igualmente querer o curador da lei. Note-se que essa dimensão escapava ao pensamento clássico na medida em que estabelecia uma continuidade entre formular uma lei e segui-la. Nunca, porém, estarei certo de que, ao formular uma regra, outrem a entenda como eu, a despeito de estarmos agindo juntos de forma convergente; os erros de sentido são irrelevantes para nossa ação comum. Segue-se que a vontade não é um ato solitário, mas, igualmente, querer manter um sistema normativo, mesmo que para reformá-lo. Suponhamos crianças jogando futebol. Se pretenderem continuar jogando juntas, necessitam admitir uma forma qualquer de arbitragem que venha dirimir um dissenso incontornável. A não ser que se pressuponha que todo dissenso possa ser superado na base da discussão e da deliberação. Mas assim não pressupõem que as diferenças de entendimento da regra "devam" ser superadas, posto que, em algum lugar de nosso espírito, teríamos o segredo do sentido das palavras, por conseguinte a medida "precisa" de nossas ações coletivas? No fundo, estaríamos pressupondo uma linguagem adâmica e os mecanismos da razão clássica. Ora, basta reconhecer que o querer da lei se entrelaça ao querer da curadoria da lei -é sintomático que o poder do soberano tenha sido comparado ao trabalho do pastor- para que o paradigma da democracia direta deixe de ter sentido. Para realizarem o contrato civil, os futuros cidadãos precisariam ainda contratar nova instância curadora, que por sua vez demandaria outra mais alta e assim por diante. Noutras palavras, não fariam contrato nenhum. Desse modo, não se pode deliberar e decidir sem que se pressuponha ao lado, já "instituído", um poder regulador que venha ajustar o comportamento coletivo quando se forma um dissenso factualmente irredutível. Que esse poder se reformule conforme sua eficácia nem é preciso mencionar. Mas importa essa dobra entre o querer a lei e o querer a arbitragem implícita no simples querer da lei. O que estou querendo demonstrar? Que mesmo quando se quer relações sociais como aquelas vigentes na chamada sociedade civil, essa vontade fica na dependência de outra vontade curadora que há de desaguar no limite que hoje se chama sistema político. Desde que a soberania não resida num único monarca, desde que não se resuma na capacidade individual de decidir sobre questões de exceção, desde, por fim, que há de nascer do próprio movimento dos representados e dos representantes, segue-se que qualquer escolha de um representante "político" implica atribuir-lhe uma identidade compatível com sua atuação nesses dois níveis.
Autonomia relativa
Por isso a prática da política se resume num "jogo" em que o lado do representado e o lado do representante são mantidos soberanos graças à sustentação relativa de suas próprias regras. A escalada ao infinito da regra e seu pastoreio se resolve, numa democracia representativa, naquele jogo do próprio sistema político que vem a ser capaz de legislar sobre si mesmo e controlar suas atividades, na medida em que ele é jogo e especifica suas funções nos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Isso posto, como abolir o hiato entre a sociedade civil e a sociedade política? Essa distância só pode ser coberta por um Estado totalitário.
É graças a esse jogo que se explica a possibilidade de o representante votar uma lei a que "todos" os representados se furtariam se o pudessem. Não é o que acontece com os impostos? Consenso e dissenso andam juntos sem nunca se fundirem. Por isso é que me preocupo com tendências, muito presentes na sociedade brasileira, de subordinar o sistema político às necessidades da sociedade civil, como se questões de direito e de liberdade fossem de somenos. No limite, essa subordinação somente seria possível se o curador fosse o soberano absoluto, ainda que hoje em dia possa se chamar "partido".
O grau de democracia de uma sociedade não se mede apenas pela multiplicação das instâncias deliberativas, mas ainda, creio eu, pela autonomia relativa que assume o jogo político com suas regras e suas práticas, embora sempre careça de mudança, para melhor ou para pior.
José Arthur Giannotti é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e coordenador da área de filosofia do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). É autor de "Certa Herança Marxista" (Cia. das Letras). Escreve na seção "Brasil 505 d.C.", do Mais!.
Folha de S. Paulo - 10/10/2004
Ação pela resistência iraquiana em Curitiba
Joice Hasselmann
Especial para O GLOBO
CURITIBA. Brasileiros e árabes unidos pelo Iraque. Todo sábado, um grupo de cerca de 20 pessoas se reúne na Avenida 15 de Novembro, na Boca Maldita — popular bairro do centro de Curitiba — para chamar a atenção em favor dos iraquianos que lutam pela resistência à ocupação americana. Os ativistas, que integram o Comitê de Solidariedade ao Iraque, expõem fotos de homens, crianças e mulheres identificados como vítimas de ataques das forças americanas.
Mais de dez mil pessoas passam aos sábados pela exposição ao ar livre. A intenção, de acordo com o grupo, é sensibilizar a população para “o horror da guerra”. Eles também expõem cartazes que anunciam ações da resistência iraquiana e distribuem folhetos que convocam a população a aderir à causa.
As ações do grupo chegaram a escolas e bibliotecas de Curitiba. Os ativistas já foram aos oito maiores colégios da capital paranaense e deverão visitar mais quatro esta semana. A intenção é levar as imagens aos adolescentes, que eles consideram “mais revolucionários e solidários por natureza”.
Uma grande exposição foi realizada durante uma semana na Biblioteca Pública do estado, local visitado diariamente por três mil estudantes. O próximo passo é um concurso de redação nas escolas, incentivando a solidariedade internacional, especificamente aos iraquianos.
Políticos e sindicalistas aderem ao movimento
À frente da campanha estão os empresários José Gil de Almeida e Mouthi Ibrahim, presidente da Associação Árabe-Brasileira em Curitiba. As manifestações de apoio não param. Políticos, sindicalistas, estudantes e comerciantes já aderiram. Muitos se revezam nas atividades e contribuem para a manutenção do comitê, a revelação de fotos e o financiamento de viagens.
Outra fonte de renda é a venda de camisetas. Todo sábado, pelo menos cem são vendidas. Algumas têm estampas de guerrilheiros iraquianos em ação contra soldados americanos. As mais disputadas são as que mostram membros da resistência armados.
— Não queremos ganhar dinheiro. Todos somos voluntários, mas precisamos expandir e mostrar que a guerra não é boa para ninguém — diz Ibrahim.
O Globo - 03/10/04
Voto: direito ou dever?
Emir Sader
O voto é um direito e um dever. Como é possível que um direito se torne ao mesmo tempo um dever? Se é um direito, eu posso ou não exercê-lo, enquanto um dever tem de ser cumprido.
O voto obrigatório volta a ser alvo de críticas, conforme processos eleitorais não conseguem entusiasmar a população, conforme candidatos aparecem cada vez mais indiferenciados aos olhos dos eleitores, seja pela maquiagem dos marqueteiros, seja porque de fato todos assumem programas similares. Assim, em vez de ser um momento em que a cidadania se reapropria dos destinos da sua cidade - no caso das eleições municipais -, faz um balanço das condições em que vive, um levantamento dos problemas que vive, toma consciência das condições de vida dos outros - especialmente dos mais pobres - e decide as prioridades do seu futuro -, a campanha virou um momento burocrático, esvaziado de conteúdo político, social, cultural, em que, ao contrário, se consolida a idéia de que os destinos da cidade estão nas mãos de ''outros'', de profissionais da política, que decidem entre si quem vai continuar a exercer o poder.
Nesse momento tanta gente se pergunta por que é necessário votar, por que manter o voto obrigatório.
O modelo mais conhecido do voto não obrigatório é o dos Estados Unidos. Ali, as eleições são realizadas na primeira terça-feira de novembro, um dia de semana, sem licença para que as pessoas saiam de seus trabalhos para votar. O que acontece então? Votam os setores organizados da população, os mais informados - em que os republicanos, através de uma enorme rede de organizações capilares, em que as religiosas têm um peso cada vez maior - votam em alta proporção, em um universo geral de menos de 50% dos eleitores, freqüentemente perto dos 40%, que decidem os destinos do país que mais influencia a vida da população mundial. Não votam justamente os que mais necessidade têm de mudar as coisas - os negros, os idosos, as mulheres, os chicanos, os pobres em geral. (Diz-se que o pior destino por lá é ser mulher, negra e idosa.)
Assim, o voto não obrigatório não leva, nem sequer uma vez a cada dois anos, os cidadãos estadunidenses a serem forçados a se interessar pela vida do país, do mundo ou do seu estado ou da sua cidade, conhecer as propostas de quem pretende governá-los - e, neste caso, quase que governo o mundo, no caso de eleições como as deste ano por lá. Seguem sua vida privada, como se o destino lhes impusesse o tipo de vida que têm, recebendo da televisão as notícias escolhidas pelas grandes cadeias da mídia, como se o mundo não pudesse mudar. Por mais ilusória que possa ser uma campanha eleitoral, quem tem propostas a fazer, quem tem análises a fazer, pode encontrar aí o seu momento e o seu espaço. Os eleitores, bem ou mal, são chamados a votar, a tomar decisões e podem tirar conclusões, podem se politizar, podem ver despertar em si a consciência de cidadania e de solidariedade social.
Uma parte da campanha contra o voto obrigatório vem dos que abominam o horário eleitoral gratuito. Pois saiba quem ainda não sabe que nos EUA não há isso, todos os candidatos têm de pagar os horários na televisão, produzindo um negócio bilionário para as redes de TV e aprofundando a desigualdade nas campanhas. O financiamento público das campanhas e os horários gratuitos de TV não são suficientes para dar igualdade de condições aos candidatos, mas diminuem em parte o peso do financiamento privado das grandes fortunas no processo eleitoral.
Além disso, para que o voto permita que os eleitores se sintam e efetivamente sejam donos da sua vontade, é indispensável introduzir o voto condicional, aquele em que o voto é um contrato entre os eleitores e o candidato, de forma que, se este não cumpre o que prometeu, a qualquer momento seus eleitores podem, por decisão majoritária, retirar o mandato e colocar outro no seu lugar. Somente desta forma o voto deixará de ser um cheque em branco que, uma vez entregue ao eleito, ele possa fazer o que bem entenda durante todo o seu mandato.
Em suma, recuperar o sentido de ato cidadão necessita a recuperação do sentido de que a cidadania também faz política, participa das decisões fundamentais da comunidade, em que políticas como as do orçamento participativo - tão ausentes na campanha do Rio - sejam centrais, colocando nas mãos da população as decisões sobre quem deve pagar imposto e para que devem ser utilizados esses recursos. Ser eleitor e ao mesmo tempo cidadão e protagonista do seu destino é a única forma de redespertar nas pessoas o interesse cívico pela política e pelos destinos sociais e culturais coletivos.
Jornal do Brasil - 03/10/04
Umberto Eco teme o colapso da comunicação
Berlim, 1 de Outubro de 2004 - O escritor e semiólogo italiano Umberto Eco considera que a internet pode gerar uma falta de comunicação em nível global, já que cada um pode construir sua própria enciclopédia do saber, impossibilitando as referências culturais comuns. "Hoje existe o perigo de que 6 bilhões de pessoas tenham 6 bilhões de enciclopédias diferentes e que já não consigam se entender entre elas", diz Eco em uma entrevista que está sendo publicada hoje no diário alemão "Die Welt".
Eco considera, inclusive, que essa proliferação de culturas individuais pode ser, a longo prazo, um perigo maior do que o confronto verificado hoje entre o Islã e o Ocidente. Eco parece acreditar na possibilidade de radicalização das individualidades e na total relativização dos valores culturais.
"Nada de Islã contra Ocidente, e sim de você contra mim, este é um dos grandes perigos do futuro", afirma Eco. Seria uma espécie de colapso cultural causado pelo conflito entre indivíduos.
Antes da internet, segundo o intelectual italiano, a cultura tinha uma função de filtro, que determinava, por exemplo, que "saber quando Júlio César morreu é importante, enquanto a data da morte de sua mulher, não", afirma. "Com a internet essa valoração se anula", explica Eco. A hierarquização do conhecimento passa a seguir critérios puramente individuais e não mais é orientada por valores culturais definidos consensualmente.
Oráculos contemporâneos
Por outra parte, Eco se manifesta contra a tendência de alguns intelectuais de assumir um papel de "oráculo" para dar resposta a todos os problemas locais e globais.
Essa tendência, que é verificada em todo o mundo e leva, por exemplo, cientistas políticos a falarem de questões de estratégia militar e sociólogos a tratarem com desenvoltura de política internacional em meios de comunicação de massa, tem a ver, segundo Eco, com a decadência das ideologias e dos partidos, e leva muitos intelectuais a aparecer na televisão para falar de múltiplos temas.
"Mas, como não sabem de tudo, dizem besteiras que acabam tendo influência", diz Eco. O escritor afirmou que, como intelectual, é preciso se defender e dizer que não há respostas (ou que não se conhece a resposta) quando este for o caso, apesar de alguns jornalistas se decepcionarem.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 15)(EFE)
(01/10/04)
