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O PT parte para sua viagem definitiva

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Aos 25 anos, o partido quer mudar bandeiras para enfrentar com realismo os desafios do poder

Por Fábio Santos, para o Valor

Ao completar 25 anos, em 10 de fevereiro, o PT passa por um "aggiornamento" para adaptar seu programa à realidade de ser governo. É mais uma fase de um processo que o levou da esquerda para o centro do espectro político, da rejeição aos ditos partidos burgueses a uma política de alianças que inclui o PMDB de José Sarney e até mesmo o PP de Paulo Maluf, que o levou, enfim, das bravatas de oposição ao pragmatismo situacionista. Pelo meio do caminho ficou a promessa de "um futuro vermelho numa sociedade perfeita", conforme as palavras irônicas do presidente da legenda, José Genoino. Uma vez no poder, o PT - ou pelo menos boa parte de sua direção nacional - imagina ser necessário resolver as contradições entre a teoria que ainda subsiste em seu ideário e a prática de uma agremiação que nada mais possui de antiestablishment.
Como bem lembrou Genoino em entrevista ao Valor, no programa aprovado em 2001, em Recife, durante o último encontro nacional, ainda está presente a "concepção de ruptura". Assim, tudo que o governo Lula pratica na economia carece de sustentação naquele texto, que defendia uma auditoria da dívida externa, o rompimento do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a mudança do modelo econômico e outras heresias hoje rejeitadas como se nunca tivessem sido proferidas. Diz o deputado federal paulista Ivan Valente, dirigente da Ação Popular Socialista, uma das correntes petistas mais à esquerda, que "foi tudo feito à revelia do partido".
De fato, a virada em direção à ortodoxia econômica foi autorizada apenas pela própria direção partidária, que a implementou, e traduzida na vaga Carta ao Povo Brasileiro, de 2002. Para Genoino, é chegada a hora de assumir por escrito a nova realidade.
Em março, o PT deve promover um grande seminário, com a participação de outras legendas, inclusive alguns partidos de esquerda que também já viveram ou vivem a experiência de governar, como o PSOE, o Partido Socialista do espanhol José Luiz Zapatero, e os socialistas chilenos. O presidente do partido afirma que a política econômica - superávit fiscal primário, metas de inflação, câmbio e juros - não deve ser o centro do debate.
"Equilíbrio das contas públicas e estabilidade são meios. Isso, seja direita ou seja esquerda, é preciso que se faça. O que queremos é redefinir os nossos parâmetros", diz. "Não podemos apenas ficar administrando demandas, com as quais sempre ficamos inadimplentes", acrescenta. "Já resolvemos a estabilidade. O desafio histórico é resolver o desenvolvimento, entendido não só como crescimento, mas também como a melhora da educação e a democratização dos mercados", diz Genoino, apontando para um nó que o governo federal não consegue desatar.
Até setembro, o diretório nacional, assim como os estaduais e municipais, deve ser renovado - por meio de eleições diretas, pela segunda vez. Antes do fim do ano, Genoino espera acumular massa crítica para, no encontro nacional que conclui o processo de eleição interna, promover uma atualização do programa partidário e a definição formal de uma política de alianças mais ampla, dando, portanto, um mandato aos dirigentes nacionais para articular o PT com as demais forças políticas em todos os níveis - "para não repetir Fortaleza", diz, referindo-se à desobediência do diretório local, que lançou Luizianne Lins para a prefeitura da capital cearense à revelia da direção nacional, que apoiou Inácio Arruda, do PCdoB. "Precisamos também equacionar melhor o direito de crítica e de exposição de divergências. Não queremos um partido monolítico, mas também não pode ser a casa da mãe Joana", afirma.
Genoino também quer consolidar programaticamente a jornada petista para a institucionalidade. "A esquerda tinha um caminho estratégico que era de ruptura. Hoje, está claro que a mudança da sociedade é processual", afirma. "Revolução pelo voto não vale. Revolução sem risco não existe", diz, caricaturando as alas do partido que ainda professam, cada vez menos, a idéia de "construir o socialismo". O abandono da utopia, algo que começou há muitos anos, traduz-se também num vazio. "O que é ser de esquerda?", pergunta-se o presidente petista. "É estatizar? Acho que não. É fechar a economia? Também creio que não", opina, sem, contudo, responder afirmativamente a sua própria questão.
Uma saída para o problema, imagina Genoino, é identificar o partido não mais com um ideal, mas com causas defendidas pela sociedade, como o meio ambiente, a solidariedade, o combate à aids. Mas essas são bandeiras que muitos carregam e quase ninguém ousa atacar. Assim, o que iria diferenciar o PT dos demais? Outra pergunta sem resposta clara. O presidente da legenda oferece uma saída evidentemente insatisfatória quando se tem em mente o governo comandado pelos petistas. "A prática define quem é de esquerda", diz.
Toda essa revisão de que fala o presidente do PT não é exatamente nova. A socióloga Rachel Meneguello, que estuda o partido desde os seus primórdios, identifica uma ação contínua, que se inicia já na eleição de 1989, quando, no segundo turno, a legenda precisou atrair apoios e compartilhou seu palanque com outras forças, e chega até à opção pela composição com o PL para a disputa presidencial de 2002. De acordo com a socióloga, ao longo desses anos, as experiências em prefeituras e governos estaduais fizeram o partido mudar sua relação com o Estado.
"O PT entendeu que não se governa de forma isolada, sem apoio", diz a professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Quem se surpreendeu, depois da vitória de Lula, com a disposição de estar mais ao centro não conhecia o movimento que vinha ocorrendo já havia dez anos."
Tudo isso, claro, não se deu sem muitos embates internos. O PT, afinal, sempre foi heterogêneo: nasceu da união de sindicalistas pragmáticos e intelectuais com a Igreja Católica progressista e grupos de esquerda não-stalinistas, muitos dos quais pertencentes à chamada 4ª Internacional Socialista, que abrigava os diversos movimentos trotskistas do mundo. Estes, como rememora o também sociólogo Leôncio Martins Rodrigues, viam no então líder sindical Luiz Inácio da Silva "o operário que eles poderiam influenciar, a pedra bruta a ser lapidada". Aconteceu o contrário, na verdade, e o ex-peão e seus aliados levaram o partido, pouco a pouco, para onde está hoje. "Lula é um político genial, pragmático, teve o bom senso de não se deixar levar por ideologia. Ele nunca defendeu plataforma nenhuma", comenta Rodrigues, um dos que participaram da histórica reunião no Colégio Sion, na qual foi criada a sigla há 25 anos.
Era, como apontou Rachel Meneguello, uma trajetória esperada. Desde o início, o PT entrou no jogo democrático, aceitando e utilizando suas regras, ainda que, para consumo interno ou externo, as criticasse. Era inevitável que deixasse progressivamente de ser o que Giovanni Sartori chamou de "partido anti-sistema", que costuma exercer uma oposição irresponsável, por não ter compromisso com a governabilidade. Em "Partidos e Sistemas Partidários" (Jorge Zahar Editor, 1982), o teórico italiano mostra que, em geral, a dinâmica desse tipo de agremiação, uma vez tendo aderido à competição por votos, lentamente passa da deslegitimação para a relegitimação do sistema. Se essa transição não poderia surpreender, o mesmo não se pode dizer da profundidade e rapidez da transformação, que não levou mais que uma década, e o fervor com que, em apenas alguns meses, o comando petista abraçou o que antes denunciava.
Tudo isso só foi possível com o crescente aumento do controle sobre a máquina partidária por parte do grupo que se autodenomina Campo Majoritário - reúne as tendências chamadas Articulação, Democracia Radical e PT de Luta e de Massas - e que teve 55,5% dos votos na primeira eleição direta do Diretório Nacional, em 2001. Ao lado de correntes mais centristas, o Campo Majoritário domina quase 70% da direção do partido. Articulada principalmente por José Dirceu e José Genoino em torno da candidatura presidencial de Lula, a primeira grande vitória dessa coligação foi derrotar o slogan "Fora FHC" no segundo congresso do PT, em 1999. "Ali, definimos uma concepção de partido", lembra Genoino. Em sua interpretação, até 1998 o PT estava condenado à oposição, pois não conseguia ultrapassar a marca de um terço do eleitorado, teto que o tinha feito perder três disputas presidenciais. Definiu-se ali a estratégia de ampliar as alianças para a direita, sem abandonar a retórica da ruptura, como pregava o texto saído do encontro de Recife, em 2001 - até porque isso rendia votos. Já é hora de mudar também aí, diz Genoino. A explicação é que, em 2006, o discurso terá de ser bastante diferente.
O controle exercido pelo Campo Majoritário não é total, mas a esquerda petista não tem esperanças de reverter o equilíbrio interno de forças. Sob a justificativa de ser mais democrática que a eleição por meio de delegados, a escolha dos dirigentes das diversas instâncias partidárias pelo voto direto dá aos líderes de maior visibilidade nacional, justamente aqueles que compõem a maioria do comando petista, melhores condições de sucesso. "Eles têm maior capacidade de mobilização institucional, maior facilidade de arregimentar filiados", diz o deputado Ivan Valente. Agora, com a caneta de presidente nas mãos, essa vantagem é ainda maior.
Todo esse movimento não se dá sem questionamentos. Genoino admite que existe um certo "mal-estar" em setores que costumavam apoiar o partido. "É natural que o movimento social fique à esquerda do governo", diz. Rejeita, porém, a possibilidade de que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por exemplo, venha a romper com o partido. "Se não for um governo do PT, é ainda pior. Vão querer o pior?", pergunta Genoino, já sabendo a resposta. Novas defecções, como as da senadora Heloisa Helena (AL) e da deputada federal Luciana Genro (RS), que formaram o Partido Socialismo e Liberdade-PSOL, ou um racha de grandes proporções também são altamente improváveis. "Tem eleição no ano que vem. Político não se suicida", argumenta Genoino, com quem Valente faz coro. "Sair do PT nesse momento é errado, mesmo que seja muito grave o que está ocorrendo. Não se pode aniquilar do imaginário popular o projeto de mudança, mas o momento é de resistência", diz o deputado federal. O PT seguirá, portanto, executando a operação quem tem posto em prática. No governo, ocupa o centro e faz o que antes considerava de direita, sem que, por isso, perca o apoio da esquerda. Está pronto para os próximos 25 anos.



Avançando passo a passo
Eduardo Matarazzo Suplicy, para o Valor De Washington

É uma experiência extraordinária na história dos povos que, ao completar 25 anos de fundação do PT, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seu líder maior desde o começo, tenha completado 25 meses de governo. Quando o PT se formou o Brasil ainda vivia em meio ao regime militar.
Era um anseio forte captado pelos que o formaram a transformação da vida social e política do país, que precisava ser feita pelas próprias mãos dos trabalhadores e de todos aqueles que queriam se solidarizar com a causa da construção democrática de instituições que permitissem a todas as pessoas estarem efetivamente participando da riqueza da nação. Juntaram-se para formar o PT pessoas vindas dos mais diversos movimentos de raízes contra a ditadura: os movimentos cristãos, os marxistas, os leninistas, os trotskistas, os operários industriais, assalariados do comércio e dos serviços, funcionários públicos, moradores de periferia, trabalhadores autônomos, camponeses, trabalhadores rurais, intelectuais, profissionais liberais, mulheres, negros, estudantes, índios e, com o tempo, empresários que consideraram importante construir um Brasil onde cada pessoa pudesse ter direitos plenos à cidadania.
Naquela reunião histórica no Colégio Sion, onde estavam presentes filiados ilustres que representavam a luta de tantas gerações por maior liberdade, igualdade e fraternidade, como Sérgio Buarque de Holanda, Mário Pedrosa, Perseu Abramo, Madre Cristina, Antonio Candido e Manoel da Conceição, houve como que uma percepção fundamental. Ainda que diversos dos presentes houvessem participado - e alguns ainda estavam participando - de movimentos de resistência armada ao regime, todo o esforço do PT seria carreado para a construção de uma sociedade democrática através de métodos que não envolvessem a violência.
Assim, o PT, desde o seu manifesto inicial, afirmou seu compromisso com a democracia plena e exercida diretamente por toda a população. Proclamou sua participação nas eleições dizendo que as suas atividades parlamentares estariam relacionadas ao objetivo de permitir que todos que estivessem submetidos a condições de exploração pudessem se libertar daquela situação. Diagnosticavam os seus fundadores que a liberdade nunca foi nem seria dada de presente, mas seria resultado do próprio esforço coletivo.
Para que isso fosse possível, era necessário que o partido tivesse uma estrutura interna exemplarmente democrática, onde seus membros pudessem assumir responsabilidades não apenas nos momentos de eleição, mas no dia-a-dia da vida dos trabalhadores e dos movimentos por direitos à cidadania. Daqueles que se tornaram representantes do povo nas câmaras municipais, nas assembléias legislativas e no Congresso Nacional foram exigidos compromissos bem definidos nos seus estatutos, como antes não costumava acontecer com a maioria dos partidos políticos, desde a contribuição significativa dos proventos de cada parlamentar - no início, 30% do bruto; hoje, 22% do líquido - para o partido.
São muitos os testemunhos sobre como é que cada pessoa ingressou no PT. Depois de completar o meu Ph.D. em economia na Michigan State University, em 1973, sendo professor na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, passei a escrever artigos na imprensa analisando como os diferentes segmentos da sociedade influenciavam o governo na hora de tomar decisões sobre os instrumentos de política econômica, quais eram as conseqüências para a distribuição da renda e assim por diante. Na "Ultima Hora", na "Visão", de 1976 a 1980 na "Folha de S. Paulo". Certo dia, em agosto de 1976, fui fazer uma palestra na Fundação Santo André sobre o tema. Um assessor, Oswaldo Cavignato, do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, Lula, perguntou-lhe se não gostaria de assistir a uma palestra daquele professor. Lá estava Lula na sala dos estudantes do quarto ano de economia. Ao terminar minha fala, abrindo para perguntas, Lula fez uma série de reflexões interessantes. O que levou o professor a exclamar: "O que dirá o diretor da faculdade ao saber que está aqui um perigoso líder sindical?" Lula ficou um pouco constrangido, resolveu sair da classe. Respondi as diversas perguntas dizendo o quanto os economistas deveriam sempre levar em conta tanto as vozes dos empresários, quanto dos trabalhadores na hora de tomar decisões. Ao terminar, Lula estava no pátio nos esperando. Conversamos um bocado. Ele convidou-me para ir ao sindicato para continuarmos a conversar, o que acabou ocorrendo inúmeras vezes.
Em 1976,77 e 78, muitas pessoas disseram que eu deveria defender no Parlamento as idéias contidas nos meus artigos, especialmente os publicados na "Folha de S.Paulo". Em setembro de 1978, candidato a deputado estadual, fiz o lançamento de meu livro, "Compromisso", no calçadão da Barão de Itapetininga, em frente à Livraria Brasiliense, num diálogo com Lula e com o povo. Aquela conversa foi publicada na íntegra pelo "Leia Livros". Ali, pela primeira vez, publicamente, Lula formulou a proposta de formar o PT, segundo o testemunho de seu companheiro de diretoria, Osvaldo Bargas, hoje secretário de relações de trabalho. Em 1979, como deputado estadual, acompanhei de perto e os movimentos dos trabalhadores metalúrgicos e de outras categorias. O presidente Ernesto Geisel, por decreto, extinguiu então o MDB, pelo qual me elegera, e a Arena. Diante disso, os que estavam formando o PT me convidaram para participar de sua fundação.
Como saber se os 78 mil eleitores que haviam votado em mim gostariam que eu ingressasse no PT? Como não havia meio de consultar a todos, resolvi pedir, da tribuna da Assembléia Legislativa, e em minhas entrevistas, que meus eleitores respondessem o que achavam. Lembro-me que mais de 85% consideraram a decisão correta. Assim, decidi participar do PT em sua fundação.
Com o passar dos anos, tenho mais e mais a convicção de que foi uma decisão acertada. Tenho a certeza de que é o melhor lugar para que eu continue a expressar as minhas convicções, democraticamente, mesmo quando elas não estão de acordo com o que pensa a direção ou a maioria no partido. Pelo PT tornei-me deputado federal, vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, fui o primeiro senador eleito em 1990, reeleito em 1998, fui candidato não eleito a prefeito de São Paulo em 1985 e 1992, a governador em 1986. Em 2002, fui pré-candidato à Presidência, proporcionando pela primeira vez na história do Brasil que todos os filiados do partido, 172 mil compareceram, escolhessem Lula com 84,4% dos votos, tendo eu obtido 14,6%. A prévia, prática que consta de nosso estatuto, legitimou ainda mais sua candidatura.
Desta vez, vou apoiá-lo desde já para sua reeleição, uma vez que agora, embora tenhamos sido contrários, o princípio consta da Constituição. Avalio que, apesar de todas as dificuldades, passo a passo, o presidente Lula está avançando na direção de alcançar os objetivos definidos há 25 anos.
Eduardo Matarazzo Suplicy é Senador da República pelo PT-SP


Companheiro presidiu plenária de fundação
Robinson Borges De São Paulo

A primeira semente para a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) foi semeada em julho de 1978 no Congresso Nacional dos Petroleiros, em Salvador, pelo então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Luiz Inácio da Silva, mais conhecido por Lula. A fecundação do partido, no entanto, ocorreu apenas seis meses depois, no famigerado 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo, em Lins, no interior do Estado de São Paulo.
"O resultado deste congresso é histórico e foi uma enorme surpresa para nós", diz Paulo Skromov, presidente do Sindicato dos Coureiros na época em que se iniciou o movimento para a criação de um partido só de operários, "sem patrão". "Das 32 delegações presentes, 30 votaram a favor da proposta do partido. Apenas o sindicato de Cubatão (SP) votou contra e o de São Carlos (SP) se absteve. Não por acaso, ambos eram liderados pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB)", prossegue Paulo Skromov, que hoje é dirigente regional do PT em Avaré (SP), onde mora.
A surpresa na ocasião tem uma relação direta com fatos que ocorreram pouco antes do Congresso: a criação de um partido de trabalhadores já havia sido votada em novembro de 1979, por 15 dirigentes sindicais próximos a Lula, que decidiram, por 11 a 4, não levar a proposta adiante. "Muitas pessoas acreditavam que a formação do PT levaria a um divisionismo da esquerda abrigada no MDB. Outras diziam que as eleições de 1978 tinham garantido a presença de companheiros, como o deputado federal Benedito Marcílio (SP), e que, com o PT, queríamos enfraquecer o MDB", afirma.
Os idealizadores do partido tinham, na época do Congresso de Lins, apenas três delegações francamente favoráveis à criação de uma legenda "sem patrão" - Santo André, São Bernardo do Campo e Santa Bárbara. "Os pelegos, capachos dos patrões, votaram conosco e não entendíamos a razão", observa o sindicalista.
A aceitação da proposta de um partido de trabalhadores ocorreu, segundo Skromov, porque havia uma articulação paralela à dos sindicalistas mais à esquerda de montar um partido trabalhista no estilo conservador. "Pelegos como o Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e apoiado pelos militares, tramavam, com o secretário de Relações do Trabalho do Estado, Jorge Maluli Neto, uma legenda como a do PTB, trabalhista e burocrático", observa.
Os formuladores do PT, porém, estavam num movimento contrário e alternativo às propostas. Seu pilar estava na mobilização de um novo tipo de sindicalismo do ABC paulista e de outras forças, como a da Igreja progressista, lideranças democráticas e militantes marxistas independentes. Naquele mesmo ano de 1979, Lula ganhou força e muito destaque ao preparar a primeira campanha salarial depois das greves fabris do ano anterior. Em março, deu início à paralisação dos metalúrgicos do ABC, que desencadeou outras 82 greves no país nos seis meses posteriores.
A greve, por outro lado, também foi motivo de uma crise entre os articuladores do PT. A razão foi o pedido de Lula, numa assembléia, para uma trégua na greve dos metalúrgicos de São Paulo após seus contatos constantes com o presidente da Federação das Indústrias (Luís Eulálio Bueno Vidigal) e outras lideranças patronais. O resultado da concessão foi um acordo negativo para os trabalhadores em termos de conquistas salariais. "Ao defender o fim da greve no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo, Lula foi contra a lógica do movimento. E pior: não havia nos consultado. Achávamos que aquilo ia comprometer a relevância dele como líder. Muitos companheiros achavam que ele havia nos traído e choraram ao ouvi-lo", afirma.
Apesar do racha, o movimento pró-PT manteve sua solidez. Em outubro, foi aprovada a declaração política do partido e, em fevereiro de 1980, a Comissão Provisória Nacional se reuniu no Colégio Sion, em São Paulo, para aprovar o Manifesto do Partido dos Trabalhadores. A plenária de fundação do PT foi presidida por Skromov. "Foi uma honra participar deste momento histórico."

Valor Econômico - 21/01/04

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