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Massas independentes e elites resistentes

+ brasil 505 d.C.

Eleitor amadureceu ao longo da história, mas incapacidade das classes políticas dirigentes continua sendo um problema

Boris Fausto

Há um dado significativo, algo ignorado, na história do Brasil: a vigência e continuidade do processo eleitoral. Da Independência até os dias de hoje -ou seja, durante mais de 182 anos- foram raros os períodos de interrupção. Isso se deu apenas entre 1930 e 1933, quando Getúlio esteve à frente do governo provisório, e durante o Estado Novo (1937-1945). E os 24 anos de regime militar? Nas eleições realizadas nesse período havia muito de farsa (as cassações, os senadores biônicos, a sagração de generais presidentes etc.), mas nem tudo era farsa. Tanto assim que o bipartidarismo acabou se convertendo em instrumento da oposição, quando o MDB, passados os tempos do "milagre econômico", se converteu em aglutinador dos descontentamentos. Uma objeção freqüente, ao lembrar a continuidade do processo eleitoral, é a de que este correspondeu a quase nada, no plano da representação, até anos recentes. Seria absurdo ignorar o caráter limitado e excludente dos sistemas eleitorais e de sua prática, ao longo dos anos. As elites controlaram os cargos de mando nas esferas mais altas; o mecanismo da "degola" imperou na Câmara durante a Primeira República; a massa de escravos estava excluída da vida civil e política; os analfabetos foram barrados a partir da lei Saraiva, de 1881; os currais eleitorais e a fraude imperaram quase sem freios, por muitos e muitos decênios. Ainda assim, o processo eleitoral não era de todo despido de significação, nem os partidos representavam apenas o revezamento de facções no poder. Apesar das formas restritas e viciadas de representação, as eleições foram, por vezes, um instrumento de pressão e de barganha para os homens livres pobres e para a nascente classe média das maiores cidades. No plano partidário, como demonstrou [o historiador] José Murilo de Carvalho, os dois partidos imperiais não representaram a mesmice, como se tornou um lugar-comum afirmar, mas revelaram diferenças programáticas e peculiaridades regionais, ao longo de seus quase 40 anos de existência, ainda que um tema crucial como o da escravidão não dividisse as elites segundo as linhas partidárias. Outro ponto a ser notado é o enorme avanço do corpo eleitoral. Tomemos como ponto de partida a última eleição presidencial da Primeira República (março de 1930), em que se enfrentaram Júlio Prestes e Getúlio Vargas. Essa disputa, marcada pela fraude de ambos os lados, foi de qualquer forma a mais intensa do período, em termos de mobilização e de comparecimento às urnas. Votaram algo em torno de 2 milhões de eleitores, correspondendo a 5,7% da população. Em números de hoje, esse percentual representaria apenas cerca de 10 milhões de eleitores, quando, na realidade, o eleitorado atual é superior a 110 milhões.

Avanços e problemas
Para além do quantitativo, a Justiça Eleitoral, criada em 1932, contribuiu sensivelmente para a chamada lisura dos pleitos, com a gradativa eliminação da fraude, a fixação de regras e a resolução das questões no âmbito jurisdicional adequado. Além disso, as mulheres e bem depois os analfabetos tiveram assegurado o direito ao voto, que se ampliou facultativamente aos maiores de 16 anos. Por fim, nosso sistema eletrônico de votação supera o de vários países desenvolvidos, a começar pelos Estados Unidos, cuja última eleição presidencial é de embaraçosa memória.
Entretanto os avanços estão longe de esgotar os problemas da representação e da consolidação democrática. Em primeiro lugar, a continuidade das eleições não esteve acompanhada pela estabilidade institucional. Tomando como marco inicial as eleições gerais de 1945 até chegar aos nossos dias, constatamos que, nesses quase 60 anos, o país viveu mais de duas décadas de regime militar, o suicídio de um presidente (Getúlio, em 1954) a renúncia de outro (Jânio, em 1961) e o "impeachment" de um terceiro (Collor, em 1992). Mas, apesar dos pesares, nesse plano de argumentação há razões para o otimismo.
Primeiro, porque o "impeachment" foi um momento alto de aplicação das regras constitucionais, numa situação crítica; depois, porque os dois mandatos do presidente Fernando Henrique e a passagem civilizada do poder ao presidente Lula nos permitem sugerir que as instituições tendem a tornar-se mais estáveis.
Outros problemas dizem respeito, de um lado, à qualidade das elites e do atual sistema político; de outro, à passagem complexa de milhões de pessoas da condição de eleitor à de cidadão, no pleno sentido da palavra. Aqui, há razões combinadas de alento e desalento.
Significativamente, o alento vem do eleitorado, em grande maioria pobre, de reduzida ou nenhuma educação formal, com acesso apenas a programas de televisão no mais das vezes bestificantes, sujeito ao jogo esperto dos marqueteiros. Apesar dessas condições tão desfavoráveis, com o correr dos anos a massa de votantes tem-se revelado mais independente, passando por cima das máquinas partidárias, em alguns casos, e condenando ao ostracismo velhos caciques, em outros.
O desalento vem das elites, em particular da elite política, cuja qualidade, para dizer o menos, é ruim, guardadas as honrosas exceções de sempre. Entre outras coisas, cabe a ela a responsabilidade pelas aberrações de nosso sistema político, cuja reforma vem sendo adiada pelos anos afora. É certo que, se uma reforma não é uma panacéia, ela poderia promover regras tendentes a reduzir as mazelas do sistema, entre elas o troca-troca desmoralizador de legendas ou o triste espetáculo protagonizado pelos partidos de aluguel.
Uma sugestão geral pode ser extraída dessas considerações. Se o Brasil não tem uma história muito dignificante, seu passado não se compõe apenas de uma sucessão de processos históricos e instituições que deixaram um fardo pesado, como é o caso da escravidão. Na área da representação política e das instituições liberais, entenderemos melhor o país se abandonarmos a visão negativa e introduzirmos o claro-escuro, que não se presta a chavões enganosos e abre caminho para uma visão mais equilibrada.

Boris Fausto é historiador e preside o conselho acadêmico do Gacint (Grupo de Conjuntura Internacional), da USP. É autor de "A Revolução de 1930" (Companhia das Letras). Ele escreve mensalmente na seção "Brasil 505 d.C." (depois de Cabral), do Mais!.

Folha de S. Paulo - 24/10/04

posted by Crix @ 4:23 AM